27/01/2015 - Compra e venda. Imóvel gravado com direito de superfície. Direito de preferência.

Questão esclarece acerca da inexigibilidade, pelo Registrador Imobiliário, de prova de que o vendedor notificou o superficiário para fins de direito de preferência, no caso de alienação do imóvel sobre o qual recai o direito de superfície.
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